Publicações identificadas como: Direito Militar

Reabilitação de Policial Militar licenciando: caso vitorioso... Leia mais →

Reabilitação Policial Militar: caso de sucesso e seus direitos A jornada do Policial Militar M.M.N. é um exemplo claro de como a justiça pode corrigir distorções administrativas e devolver... Leia mais →

Reserva remunerada: O que é? Reserva remunerada é um regime jurídico específico voltado aos militares, que se aplica àqueles que, mesmo não... Leia mais →

Aposentadoria militar é um tema que gera dúvidas entre os profissionais das Forças Armadas e das forças auxiliares. Isso ocorre porque o regime previdenciário aplicado aos militares é distinto daquele... Leia mais →

O abandono de posto é uma conduta tipificada na legislação penal militar e representa uma violação grave do dever funcional de militares... Leia mais →

Reforma Militar é um assunto que gera muitas dúvidas entre os militares e seus familiares. Afinal, ela marca um momento importante na... Leia mais →

LEI 3. 765 sobre  a pensão militar sempre foi um direito muito importante para os familiares de militares. Afinal, ela garante o sustento da família mesmo após o falecimento do... Leia mais →

Crimes Militares em Tempo de Paz: Guia Completo para Entender, Prevenir e Defender Seus Direitos Mantendo a Disciplina e a Hierarquia nas... Leia mais →

Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma... Leia mais →

Audiência de custódia na justiça militar, para entender melhor sobre este tema vamos começar nossa introdução.Você, como militar, já se perguntou o... Leia mais →