Publicações identificadas como: direito penal

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Tentativa de feminicídio: homem ateia fogo na companheira

quando a violência ultrapassa todos os limites Na madrugada de 29 de dezembro de 2025, um crime chocou o litoral paulista... Leia mais →
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Furto privilegiado: quais são seus efeitos legais?

O que é e como funciona o furto privilegiado? O furto privilegiado é uma figura jurídica prevista no artigo 155, §2º... Leia mais →
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Abandono de recém-nascido pode gerar prisão? Entenda!

Abandono de recém-nascido pode gerar prisão? O abandono de recém-nascido é uma prática extremamente grave e que pode, sim, resultar em... Leia mais →
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Golpe do Comprovante Falso: saiba como se defender!

Você caiu no golpe do comprovante falso ou tem medo de ser enganado em uma venda online? Se a resposta for... Leia mais →
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Feminicídio consumado: o caso Tainara e suas implicações jurídicas

O termo feminicídio consumado ganhou espaço no noticiário e, cada vez mais, exige atenção da sociedade e do sistema jurídico brasileiro.... Leia mais →
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Jovem atropela namorado e amiga: ciúme vira tragédia

Jovem atropela namorado e amiga: o que aconteceu no caso que chocou o país O episódio em que Jovem atropela namorado... Leia mais →
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Plenitude de defesa no Tribunal do Júri: o que é?

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Lorena registra B.O. após prints falsos de MC Daniel

O caso que colocou Lorena no centro do debate jurídico digital No final de 2025, o nome Lorena passou a ocupar... Leia mais →
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