Publicações identificadas como: direito penal

A cena é perturbadora: uma jovem médica, visivelmente abalada e ferida, busca ajuda após sofrer agressões físicas do próprio namorado. O... Leia mais →

Investigação policial e prisão do suspeito que ameaçou Felca No final de agosto de 2025, um caso de ameaça contra o... Leia mais →

Ementa “APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO. PRETENSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA... Leia mais →

Agressão no palco: o caso que chocou o Brasil no Casos de Família Era para ser apenas mais uma tarde... Leia mais →

Ementa: "Havendo dúvida razoável acerca da materialidade e da autoria dos fatos, de rigor a absolvição. Recurso defensivo provido e recurso... Leia mais →

Um dos casos mais perturbadores e revoltantes dos últimos tempos veio à tona com a prisão do influenciador digital Hytalo Santos. Com mais... Leia mais →

Ementa: “REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. Para... Leia mais →

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →

Caso Hytalo Santos: Justiça bloqueia redes e proíbe contato com menores No cenário das redes sociais brasileiras, poucos casos recentes geraram tanto... Leia mais →

Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →