Publicações identificadas como: direito penal

Legítima defesa putativa WP

Réu de homicídio é absolvido por legítima defesa putativa

Ementa “RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMADEFESA PUTATIVA. CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.... Leia mais →
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Artigo da Reis formação de quadrilha X

Artigo da Reis sobre formação de quadrilha repercute no X

Artigo da Reis sobre formação de quadrilha repercute no X Nos últimos dias, um vídeo repercutiu intensamente no X (antigo Twitter),... Leia mais →
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David Luiz

David Luiz é acusado de ameaçar de morte a ex-amante

Entenda o caso que envolve o jogador David Luiz Uma acusação grave contra o jogador David Luiz está movimentando o noticiário... Leia mais →
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Ameaçou felca

Homem que ameaçou Felca foi preso e vendia material infantil

Investigação policial e prisão do suspeito que ameaçou Felca No final de agosto de 2025, um caso de ameaça contra o... Leia mais →
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Legítima defesa de terceiros

Legítima defesa de terceiro garante absolvição no TJDFT

Ementa “APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO. PRETENSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA... Leia mais →
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Acusado de roubo falta de provas 2

Acusado de roubo é absolvido por falta de provas no TJSP

Ementa: "Havendo dúvida razoável acerca da materialidade e da autoria dos fatos, de rigor a absolvição. Recurso defensivo provido e recurso... Leia mais →
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Formação de quadrilha absolvido

Réu acusado de formação de quadrilha é absolvido no TJ-RS

Ementa: “REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. Para... Leia mais →
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Violência psicológica

Violência psicológica contra mulher gera condenação no TJGO

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →
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Prisão em flagrante ilegal

Justiça garante liberdade por prisão em flagrante ilegal

Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →
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Porte de arma ilegal inocentado REU

Réu de porte de arma ilegal é inocentado por falta de provas

“APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. AUTORIA NÃO CONFIRMADA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. IN DUBIO PRO... Leia mais →
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