Publicações identificadas como: direito penal

Réu Primário e Crime Sem Violência: Prisão É Inevitável? Veja o Que Diz a Lei Quando alguém é acusado pela... Leia mais →

O que significa ficar foragido da justiça? Ficar foragido da justiça significa descumprir um mandado de prisão e permanecer em local incerto... Leia mais →

Dosimetria da pena é um dos momentos mais técnicos e decisivos do processo penal. Trata-se do cálculo que o juiz realiza após... Leia mais →

O que é a prisão provisória? A prisão provisória é uma medida cautelar privativa de liberdade que ocorre antes da sentença penal... Leia mais →

Teoria Tríplice da Delinquência: Uma Nova Abordagem Criminológica A compreensão dos fatores que levam um indivíduo a cometer atos delituosos é um... Leia mais →

Posse e o porte de arma são temas que geram muitas dúvidas, principalmente no que diz respeito aos direitos e às obrigações... Leia mais →

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A... Leia mais →

Dosimetria da Pena: O Cálculo Essencial Para Uma Sanção Justa e Individualizada A dosimetria da pena é um dos momentos mais críticos... Leia mais →

Crime de desacato ainda gera muitas dúvidas tanto entre cidadãos comuns quanto entre profissionais do Direito. Afinal, o que exatamente caracteriza o... Leia mais →

Como a Inteligência Artificial Está Sendo Aplicada no Direito Penal? A inteligência artificial (IA) tem... Leia mais →