Publicações identificadas como: direito penal

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Acusação Falsa: Entenda o que é, como se defender e recorrer

Se você está enfrentando uma acusação falsa, talvez esteja vivendo um dos momentos mais angustiantes da sua vida: ver sua reputação, sua... Leia mais →
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Crime de tráfico sexual WP

Tráfico sexual: Entenda o crime e sua punição no Brasil!

O tráfico sexual é uma das formas mais perversas e cruéis de violação dos direitos humanos, pois transforma pessoas em instrumentos... Leia mais →
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Inocente é absolvido em processo por crime sexual

Inocente é absolvido em processo por crime sexual

Réu é absolvido em processo por crime sexual após 20 anos Imagine carregar por duas décadas o peso de uma acusação... Leia mais →
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Regime semiaberto WP 2

Quais crimes permitem ir para o regime semiaberto?

Você já ouviu falar em regime semiaberto e ficou em dúvida sobre quem pode ter direito a esse benefício? Essa é uma... Leia mais →
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Mandado de prisão WP 2

Mandado de prisão: O que é e o que fazer se receber um?

O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por... Leia mais →
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Medida protetiva casos de ameaça WP3

Como solicitar medida protetiva em casos de ameaça?

Você está enfrentando casos de ameaça e sente insegurança, medo e dúvidas sobre seus direitos? A medida protetiva pode ser o instrumento... Leia mais →
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Organização criminosa WP

Organização criminosa: O que é e qual a pena?

O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →
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Desmanche ilegal

Desmanche ilegal: O que é e quais as consequências? (2026)

O desmanche ilegal é um dos crimes que mais movimentam o mercado clandestino no Brasil. Alimentado pelo furto e roubo de veículos,... Leia mais →
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confessar um crime redução de pena wp

Redução de pena após confessar um crime: Saiba os benefícios

Você sabia que confessar um crime pode, em muitos casos, reduzir a pena de um acusado? Muitos réus não entendem que a... Leia mais →
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ABSOLVIÇÃO POR LEGÍTIMA DEFESA

Absolvição por legítima defesa em tentativa de homicídio

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.  LEGÍTIMA DEFESA COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA.” . TJ-RS.... Leia mais →
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