Legítima defesa de terceiro garante absolvição no TJDFT
Ementa “APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO. PRETENSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA... Leia mais →
Ex-namorado agride mulher no programa Casos de Família
Agressão no palco: o caso que chocou o Brasil no Casos de Família Era para ser apenas mais uma tarde... Leia mais →
Acusado de roubo é absolvido por falta de provas no TJSP
Ementa: "Havendo dúvida razoável acerca da materialidade e da autoria dos fatos, de rigor a absolvição. Recurso defensivo provido e recurso... Leia mais →
Hytalo Santos dava mesada aos pais dos menores, diz polícia
Um dos casos mais perturbadores e revoltantes dos últimos tempos veio à tona com a prisão do influenciador digital Hytalo Santos. Com mais... Leia mais →
Réu acusado de formação de quadrilha é absolvido no TJ-RS
Ementa: “REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. Para... Leia mais →
Violência psicológica contra mulher gera condenação no TJGO
Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →
Justiça proíbe Hytalo Santos ter contato com menores
Caso Hytalo Santos: Justiça bloqueia redes e proíbe contato com menores No cenário das redes sociais brasileiras, poucos casos recentes geraram tanto... Leia mais →
Justiça garante liberdade por prisão em flagrante ilegal
Ementa “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUGA E DE PERSEGUIÇÃO. PRISÃO EFETIVADA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO,... Leia mais →
Réu de porte de arma ilegal é inocentado por falta de provas
“APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. AUTORIA NÃO CONFIRMADA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. IN DUBIO PRO... Leia mais →
Acusado por homicídio é absolvido por legítima defesa
Ementa da decisão "APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - LEGÍTIMA DEFESA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
