Publicações identificadas como: direito penal

Você foi ofendido publicamente? Alguém espalhou mentiras sobre você nas redes sociais, no trabalho ou até em ambientes familiares? Se... Leia mais →

Qual é a diferença entre homicídio e lesão corporal seguida de morte? A diferença entre homicídio e lesão corporal seguida de... Leia mais →

Você sabe o que realmente significa autoria, coautoria e participação em um crime? Essas três figuras são frequentemente confundidas, mas possuem... Leia mais →

O que é arrependimento posterior? O arrependimento posterior é um instituto jurídico previsto no Código Penal Brasileiro que permite a redução... Leia mais →

O que é a redução da pena? A redução de pena é um instrumento jurídico previsto na legislação penal brasileira que... Leia mais →

O termo Incêndio Criminoso aparece logo nas manchetes dos noticiários sempre que um fogo de grandes proporções destrói residências, florestas, comércios ou... Leia mais →

Rio de Janeiro, novembro de 2025. Um caso que chocou o Brasil e repercutiu internacionalmente: um turista canadense, de 44 anos, foi... Leia mais →

Qual a diferença entre contravenção e crime? Quando o tema é contravenção, muitos ainda ficam imersos numa zona de confusão: afinal,... Leia mais →

Rodrigo Carvalheira: Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira foi condenado a 12 anos de... Leia mais →

Caso Dado Dolabella & Tomaszewski: agressão, versões e consequências jurídicas O nome de Dado Dolabella voltou a estampar manchetes de forma... Leia mais →