Publicações identificadas como: direito penal

Rio de Janeiro, novembro de 2025. Um caso que chocou o Brasil e repercutiu internacionalmente: um turista canadense, de 44 anos, foi... Leia mais →

Qual a diferença entre contravenção e crime? Quando o tema é contravenção, muitos ainda ficam imersos numa zona de confusão: afinal,... Leia mais →

Rodrigo Carvalheira: Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira foi condenado a 12 anos de... Leia mais →

Caso Dado Dolabella & Tomaszewski: agressão, versões e consequências jurídicas O nome de Dado Dolabella voltou a estampar manchetes de forma... Leia mais →

Se você está enfrentando uma acusação falsa, talvez esteja vivendo um dos momentos mais angustiantes da sua vida: ver sua reputação, sua... Leia mais →

Na manhã do dia 27 de outubro de 2025, o nome de Dado Dolabella voltou às manchetes por razões que não envolvem... Leia mais →

O tráfico sexual é uma das formas mais perversas e cruéis de violação dos direitos humanos, onde pessoas são exploradas sexualmente por... Leia mais →

Réu é absolvido em processo por crime sexual após 20 anos Imagine carregar por duas décadas o peso de uma acusação... Leia mais →

Você já ouviu falar em regime semiaberto e ficou em dúvida sobre quem pode ter direito a esse benefício? Essa é uma... Leia mais →

O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por... Leia mais →