Publicações identificadas como: direito penal

Piloto de avião é preso por abuso sexual infantil em pleno voo: o que está por trás do caso? Era início da... Leia mais →

Pedro do BBB26 é indiciado por importunação sexual: entenda o caso e suas implicações jurídicas Pedro do BBB26 se tornou centro de... Leia mais →

O que caracteriza o crime de ocultar provas? Ocultar provas é uma conduta que, muitas vezes, começa com uma decisão impulsiva, tomada... Leia mais →

Na noite de 3 de fevereiro de 2026, o bairro Jacarecanga, em Fortaleza (CE), foi palco de uma tragédia que chocou não só... Leia mais →

O brutal crime em Santo André e suas repercussões: caso em que homem mata ex a facadas choca ABC Paulista! Na madrugada... Leia mais →

Ementa  " APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. PRETENSÃO MINISTERIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL... Leia mais →

Professor de Judô preso por estupro: o caso que chocou Mato Grosso e o Brasil Nos últimos dias, uma investigação policial... Leia mais →

Ementa - "APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Comprovados os... Leia mais →

Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado é um dos crimes patrimoniais mais frequentes no Brasil e, justamente por isso, exige... Leia mais →

O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →