Publicações identificadas como: direito penal

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →

Era para ser apenas mais um fim de tarde rotineiro em uma academia da zona oeste de Londrina, no norte do Paraná.... Leia mais →

Ex-CEO da Hurb é preso em flagrante por uso de documento falso no Ceará Na noite do dia 5 de janeiro de... Leia mais →

Qual a diferença entre estar no local do crime e participar do crime? Estar no local do crime não significa, automaticamente, que... Leia mais →

O crime que comoveu o DF: professor assassinado No início de janeiro de 2026, o Distrito Federal acordou sob o impacto de... Leia mais →

O início de 2026 foi marcado por uma tragédia que abalou não apenas a comunidade local de Porto de Galinhas, mas também... Leia mais →

A acusação de abuso infantil é uma das mais devastadoras situações que uma pessoa pode enfrentar. Por ser um tema extremamente delicado,... Leia mais →

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A prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas? A prisão em flagrante é um dos eventos mais impactantes na... Leia mais →

O que são crimes que violam a dignidade humana segundo a lei brasileira? "Dignidade humana" é um dos pilares mais sagrados... Leia mais →