Publicações identificadas como: Direito previdenciário

INSS fraude

INSS devolverá R$ 292 milhões a aposentados após fraudes!

No início de maio de 2025, o... Leia mais →
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Problemas no joelho

Problemas no joelho (CID M23) tem direito à aposentadoria?

O que é CID M23 (Transtornos internos dos joelhos)? O CID M23 é a classificação da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) para... Leia mais →
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CID F33.2

CID F33.2: O que significa e pode se aposentar?

CID F33.2 refere-se ao transtorno depressivo recorrente,... Leia mais →
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CID 164

CID 164: O que significa e pode se aposentar?

CID 164, associado ao diagnóstico de Acidente... Leia mais →
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IMAGEM auxílio acidente: O que é e como funciona

Auxílio-acidente: Como funciona e quem tem direito?

O que é o auxílio-acidente? O auxílio‑acidente é um benefício previdenciário indenizatório do INSS para segurados que sofreram acidente e ficaram com... Leia mais →
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Segurado especial

Segurado especial: Como funciona a autodeclaração?

Autodeclaração de segurado especial é um documento fundamental para quem atua em atividades rurais de forma individual ou familiar e deseja garantir seus direitos previdenciários. Sem ela, a obtenção de... Leia mais →
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Revisão da Vida Toda: saiba tudo sobre a decisão do STF

Revisão da Vida Toda: Qual a Situação Atual no STF? A Revisão da Vida Toda tornou-se um dos temas mais relevantes no direito previdenciário brasileiro nos últimos anos. A tese... Leia mais →
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Como Garantir a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos?

Como Garantir a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos? A aposentadoria especial dos servidores públicos é um dos temas mais discutidos e complexos do Direito Previdenciário. Como garantir esse benefício? Neste... Leia mais →
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Carta de Concessão

Carta de concessão do INSS: O que é e como solicitar?

Carta de Concessão do INSS é um documento fundamental no processo de concessão de benefícios pela Previdência Social. Ela é responsável por formalizar a aprovação do pedido e detalhar todas... Leia mais →
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salário- maternidade rural

Salário-Maternidade Rural: Quem tem direito e como solicitar?

O salário-maternidade rural é um benefício essencial para trabalhadoras do campo que estão passando por momentos importantes da vida, como o nascimento de um filho, adoção ou até mesmo um... Leia mais →
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