Publicações identificadas como: direitos dos idosos

Direitos dos Idosos

Direitos dos Idosos em 2025: Como funciona Benefícios?

A proteção dos direitos dos idosos no Brasil é garantida por diversas legislações, sendo o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003)... Leia mais →
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Isenção IPTU para idosos

Isenção de IPTU para Idosos: Como Funciona

Isenção de IPTU para idosos, você sabia que é possível que idosos sejam isentos do pagamento do IPTU em algumas situações? Se você tem mais de 60 anos ou conhece... Leia mais →
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Fim da Separação Obrigatória de Bens Para Maiores de 70 Anos

STF Decide Pelo Fim da Separação de Bens Obrigatória Para Maiores de 70 Anos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão... Leia mais →
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Pensão Alimentícia: Direitos Garantidos pelo Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso e o Direito à Pensão Alimentícia pelos Filhos O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei n.º 10.741, de 1º... Leia mais →
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Direito para pessoas com Alzheimer: Isenção ao imposto de renda

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Alzheimer: Entenda a Decisão do STJ... Leia mais →
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