O Espólio: 10 Curiosidades e Dúvidas Esclarecidas O termo espólio é muito mencionado em contextos relacionados à herança e sucessão, mas ainda gera muitas dúvidas entre as pessoas. Afinal, o...
Leia mais →Cônjuge ou cuidador em situações de disputa sucessória, a definição exata entre cônjuge e cuidador torna-se essencial. Esse tema é particularmente relevante quando o falecido recebeu cuidados de alguém que...
Leia mais → Ação de despejo em casos de inventário ou sucessão, situações de conflitos entre herdeiros sobre a posse e o uso de um imóvel herdado não são incomuns. Uma...
Leia mais →O que é a exclusão de herdeiros? A exclusão de herdeiros refere-se à possibilidade de um testador deserdar ou excluir um herdeiro do seu testamento ou da sucessão. Essa prática...
Leia mais →Quando uma pessoa falece sem deixar um testamento, o processo de distribuição de bens segue as regras da sucessão legítima, estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro. Neste caso, os herdeiros devem...
Leia mais → Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, tanto para o pai quanto...
Leia mais →O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso o casal não opte por outro regime por...
Leia mais →Pai Não Registrou a Criança? Veja o que Fazer! O registro de nascimento é um direito fundamental da criança, garantindo sua identidade e o reconhecimento legal de sua existência. No...
Leia mais →Dívidas de Pessoa Falecida: Entenda os Direitos e Deveres dos Herdeiros Quando uma pessoa falece, além de seu patrimônio, suas dívidas também podem ser transmitidas aos herdeiros. No entanto, existem...
Leia mais →Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD): Cálculo e Pagamento O que é o ITCMD e Por Que Você Deve se Preocupar? O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)...
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