Publicações identificadas como: herança

"Possibilidade da usucapião de imóvel objeto de herança pelo herdeiro que tem sua posse exclusiva, ou seja, há legitimidade e interesse do condômino... Leia mais →

"Adoção por escritura pública na vigência do CC/1916. Legalidade. Nulidade da partilha. Provimento." (TJRO, Apelação Cível nº 0000021-82.2017.8.22.0004). Em uma decisão marcante e... Leia mais →

É possível pedir pensão alimentícia para um filho não registrado? É possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado, e essa é... Leia mais →

Herdeiro Que Não Participa do Inventário Pode Perder a Herança? Entenda o Que Diz a Lei O falecimento de um ente querido... Leia mais →

Acesso Rápido aos Bens de Herança: Caso de Sucesso da Reis Advocacia A perda de um ente querido é sempre um momento... Leia mais →

Direito das Sucessões: Atualidades e Controvérsias Essenciais... Leia mais →

Ações de Petição de Herança e Nulidade de Partilha: Protegendo Seu Direito Sucessório As ações de petição de herança e nulidade de... Leia mais →

Direitos Sucessórios em Uniões Estáveis e Suas Implicações Jurídicas A evolução do Direito de Família tem acompanhado as transformações sociais, sobretudo no... Leia mais →

Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em... Leia mais →

Divisão de Bens: Tire Suas Principais Dúvidas e Proteja Seus Direitos A divisão de bens é um dos temas mais delicados quando... Leia mais →