Publicações identificadas como: herança

INVENTÁRIO E PARTILHA

Inventário e Partilha: Entenda as diferenças!

Se você está enfrentando o tema inventário e partilha, talvez sinta insegurança, ansiedade ou receio de cometer um erro que comprometa o... Leia mais →
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Separação total de bens WP 4

Separação total de bens: O que é e como funciona?

A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens —... Leia mais →
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Herdeiros colaterais WP

Herdeiros colaterais: quem são e quais os direitos? (2026)

Os herdeiros colaterais costumam ser lembrados apenas quando a sucessão é mais distante — mas é justamente nesses casos que surgem as... Leia mais →
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Tipos de sucessão

Tipos de sucessão: Saiba quais são e o ideal para o seu caso

Quais são os tipos de sucessão? No Direito brasileiro, os principais tipos de sucessão são: Sucessão legítima É aquela determinada pela... Leia mais →
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Multiparentalidade TJSP WP

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo Ementa “Apelação. Homologação de acordo para reconhecimento de paternidade biológica e multiparentalidade cc. alteração... Leia mais →
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Herdeiro usucapião

Herdeiro conquista usucapião de bem de herança no STJ

Ementa "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. HERANÇA. BEM IMÓVEL QUE COMPÕE O ESPÓLIO. POSSE DE... Leia mais →
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Filho adotivo direito herança

Filho adotivo excluído da herança tem direito garantido

Ementa "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. ADOÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA NA VIGÊNCIA... Leia mais →
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Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório.

Multiparentalidade: Mais que um Nome, Um Vínculo com a Herança O conceito de família e de filiação tem evoluído de forma significativa... Leia mais →
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Herança Digital: Como Dividir Perfis e Ativos Virtuais

Herança Digital: O Futuro dos Seus Ativos e Memórias Virtuais Em um mundo onde grande parte de nossas vidas e patrimônios está... Leia mais →
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Inventário Negativo: Quando é Necessário Abrir Mesmo Sem Bens

Inventário Negativo: A Proteção dos Herdeiros Mesmo sem Bens O inventário é o procedimento legal para formalizar a transferência dos bens de... Leia mais →
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