Publicações identificadas como: Indenização por danos morais

Moradora é indenizada por danos morais após difamação A história que você vai ler hoje é mais comum do que parece —... Leia mais →

Policial Militar vence ação contra desconto PEDALA PE: entenda como funciona a ação contra desconto Durante anos, o Policial Militar J.R.S. olhava... Leia mais →

Secretário mata filhos: análise jurídica profunda do caso A notícia de que secretário mata filhos dentro da própria residência em Goiás ultrapassou... Leia mais →

Minas Gerais amanheceu abalada com a notícia de que uma jovem de 23 anos foi encontrada morta, sem roupas, em uma área de... Leia mais →

EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA... Leia mais →

O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →

EMENTA – Falsa acusação de furto no trabalho gera indenização “AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº... Leia mais →

EMENTA - Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil “RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais Prisão ilegal decorrente de erro... Leia mais →

Hapvida é obrigado a internar bebê Imagine o desespero de uma mãe diante da recusa de um plano de saúde em autorizar... Leia mais →

Ementa “CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Conta de linha telefônica após o pedido de cancelamento. Insurgência da ré para... Leia mais →