Publicações identificadas como: Indenização por danos morais

EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA... Leia mais →

O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →

EMENTA – Falsa acusação de furto no trabalho gera indenização “AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº... Leia mais →

EMENTA - Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil “RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais Prisão ilegal decorrente de erro... Leia mais →

Hapvida é obrigado a internar bebê Imagine o desespero de uma mãe diante da recusa de um plano de saúde em autorizar... Leia mais →

Ementa “CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Conta de linha telefônica após o pedido de cancelamento. Insurgência da ré para... Leia mais →

Justiça garante tratamento integral para criança com autismo Quando um pai ou mãe escuta o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista... Leia mais →

Se você é bombeiro militar e foi notificado para responder a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), sabe o quanto a dúvida,... Leia mais →

EMENTA “DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE ATENDIMENTO A SEGURADO POR PLANO DE SAÚDE.... Leia mais →

Paciente consegue home care após negativa do plano de saúde Imagine depender de cuidados médicos diários, como fisioterapia e fonoterapia, e... Leia mais →