Publicações identificadas como: Indenização por danos morais

Consumidora vence ação após ter a garantia negada de produto A garantia negada de um produto recém-comprado pode transformar uma simples compra... Leia mais →

O que caracteriza misoginia? A misoginia é caracterizada pelo ódio, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres em razão de sua condição feminina.... Leia mais →

Idoso vítima de golpe do PIX reinclui empresas na ação: entenda a decisão Ser vítima de golpe do PIX é uma experiência que mistura choque, medo, vergonha, indignação e uma... Leia mais →

Moradora é indenizada por danos morais após difamação A história que você vai ler hoje é mais comum do que parece —... Leia mais →

Policial Militar vence ação contra desconto PEDALA PE: entenda como funciona a ação contra desconto Durante anos, o Policial Militar J.R.S. olhava... Leia mais →

EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA... Leia mais →

O que são crimes de ofensa à honra? Os crimes de ofensa à honra são aqueles que atingem diretamente a dignidade, a... Leia mais →

EMENTA – Falsa acusação de furto no trabalho gera indenização “AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº... Leia mais →

EMENTA - Erro Judicial: Prisão Ilegal Gera Indenização de R$10 Mil “RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos morais Prisão ilegal decorrente de erro... Leia mais →

Hapvida é obrigado a internar bebê Imagine o desespero de uma mãe diante da recusa de um plano de saúde em autorizar... Leia mais →