Publicações identificadas como: Indenização por danos morais

Trabalhador que ficou cego em protesto no Recife: o caso que chocou Pernambuco Em 29 de maio de 2021, um trabalhador... Leia mais →

Servidor público estadual vence ação por descontos indevidos Imagine descobrir, após meses ou até anos, que valores foram subtraídos mensalmente do... Leia mais →

O que é uma dispensa discriminatória? A dispensa discriminatória ocorre quando um trabalhador é demitido não por razões legítimas ou relacionadas... Leia mais →

O vazamento de nudes é um dos crimes digitais que mais crescem no Brasil. A vítima, muitas vezes, além de sofrer com... Leia mais →

Ofensas em grupo de mensagens resultam em indenização Ementa “ APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CALÚNIA. Ação indenizatória ajuizada em razão de calúnias... Leia mais →

Ementa "CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO INDEVIDA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS CONDOMINIAIS PELO... Leia mais →

Justiça reconhece abusividade em cartão consignado de militar estadual Imagine viver anos com descontos mensais no contracheque sem ver o fim... Leia mais →

Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. ATRASO. VOO NACIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. Autora... Leia mais →

Consumidor vence ação revisional de juros abusivos no TJ-SP Ementa da decisão: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C REVISÃO DE... Leia mais →

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →