Publicações identificadas como: Indenização por danos morais

Justiça reconhece abusividade em cartão consignado de militar estadual Imagine viver anos com descontos mensais no contracheque sem ver o fim... Leia mais →

Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. ATRASO. VOO NACIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. Autora... Leia mais →

Consumidor vence ação revisional de juros abusivos no TJ-SP Ementa da decisão: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C REVISÃO DE... Leia mais →

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →

Ementa desse caso de aposentadoria por invalidez: “AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA... Leia mais →

Empréstimo bancário não contratado – Jurisprudência comentada TJ-SP Ementa "DANO MORAL – O desconto indevido de valores em benefício previdenciário constitui, por... Leia mais →

Cliente garante indenização por depósito não creditado Bradesco Imagine a situação: você faz um depósito em um caixa eletrônico, confia que o... Leia mais →

Servidor Retenção de Salário indevida: Entenda o Caso Imagine chegar ao fim do mês, abrir seu extrato bancário e perceber que todo... Leia mais →

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O advogado  defesa do consumidor é essencial para garantir justiça nas relações entre consumidores e empresas. Seja para lidar com cobranças indevidas, contratos abusivos, produtos defeituosos ou práticas comerciais injustas,... Leia mais →