Publicações identificadas como: Juizado Especial Cível

Suspensão dos Voos da Voepass: Direitos do Consumidor e Como Proceder A recente suspensão das operações da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deixou milhares de passageiros prejudicados.... Leia mais →

Se você já se viu diante de uma situação de conflito de menor complexidade e não sabia como resolver de maneira rápida e eficaz, o Juizado de Pequenas Causas... Leia mais →

Os produtos defeituosos representam um risco significativo para os consumidores, indo desde pequenos inconvenientes até acidentes graves. Em um mercado dinâmico e globalizado, a compreensão dos direitos do consumidor é... Leia mais →