Publicações identificadas como: licença-maternidade

EMENTA – TST-RR-11579-35.2021.5.15.0108 "Trabalho durante licença maternidade. Dano moral. Indenização. Quantum arbitrado. Desproporcionalidade do valor fixado. Exigência de prestação de serviços durante o... Leia mais →

Pedido de demissão gestante: Qual a mudança e como ela é importante? O pedido de demissão de funcionária gestante agora só é... Leia mais →

Auxílio Maternidade: Entenda Quem Tem Direito e Como Solicitar Se você está esperando um bebê ou acabou de dar à luz, este... Leia mais →

Estabilidade no Emprego para Gestantes Os direitos trabalhistas das gestantes são garantidos por diversas legislações no Brasil, assegurando que as trabalhadoras grávidas... Leia mais →

Mamãe, durante esse momento especial da gravidez, é essencial conhecer os direitos que você tem para garantir uma experiência segura, tranquila e... Leia mais →