Ações Renovatórias: termo do juros de Mora Decisão STJ
Ações renovatórias em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros de mora sobre as diferenças... Leia mais →
Renovação de Contrato de Locação: Principais Questões Legais
Renovação de um contrato de locação é uma etapa crucial tanto para locadores quanto para locatários. Ela pode parecer um procedimento simples, mas está repleta de detalhes jurídicos que, se... Leia mais →
Inquilino é a figura central em uma relação de locação, sendo a pessoa que ocupa um imóvel mediante o pagamento de aluguel, seja para fins residenciais ou comerciais. A... Leia mais →