Publicações identificadas como: medida protetiva

O que fazer após sofrer um caso de violência doméstico? Sofrer um episódio de violência doméstica é uma experiência extremamente dolorosa e,... Leia mais →

Lei Maria da Penha: Como denunciar e se proteger? A Lei Maria da Penha é o principal instrumento jurídico de proteção às... Leia mais →

Na noite de 3 de fevereiro de 2026, o bairro Jacarecanga, em Fortaleza (CE), foi palco de uma tragédia que chocou não só... Leia mais →

João Lima e a violência doméstica: o início de um ciclo que não pode ser ignorado Em janeiro de 2026, o Brasil... Leia mais →

O que acontece no descumprimento da medida protetiva? Descumprir medida protetiva é uma atitude extremamente grave e pode levar à prisão imediata... Leia mais →

EMENTA   " HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO CONSUMADO. ARTIGO 121-A, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.... Leia mais →

Quando a Proteção se Torna Urgência Em um fim de tarde de dezembro de 2025, a tranquilidade de uma família na... Leia mais →

Por mais de 20 anos, a atriz Isis Valverde conviveu com algo que nenhuma fama, sucesso ou prestígio pode blindar: o... Leia mais →

A medida protetiva é uma ferramenta jurídica essencial para quem sofre violência doméstica, psicológica, física ou moral. Após uma agressão, é natural... Leia mais →

Descumprimento de medida protetiva Lei Maria da Penha: caso termina com absolvição Era uma tarde comum quando M.G.S., com os olhos... Leia mais →