Publicações identificadas como: medida protetiva

Lei Maria da Penha permite a prisão do acusado em determinadas situações, mas uma denúncia de violência doméstica não significa que ele será... Leia mais →

Acusado de descumprir medida protetiva é absolvido no TJPE Uma acusação de descumprimento de medida protetiva pode gerar consequências criminais relevantes.... Leia mais →

A medida protetiva existe justamente para impedir que uma situação de violência doméstica continue, se agrave ou termine de forma ainda mais grave.... Leia mais →

A medida protetiva e a guarda compartilhada podem criar um dos conflitos mais delicados do Direito de Família: como um pai pode continuar... Leia mais →

Mulher obtém tornozeleira eletrônica contra agressor Mulher obtém tornozeleira eletrônica contra agressor após comunicar à Justiça que as medidas protetivas concedidas anteriormente... Leia mais →

Homem consegue revogar tornozeleira: Justiça reconhece ausência de novos episódios Revogar tornozeleira em um processo de medida protetiva não é apenas retirar... Leia mais →

Acusado consegue revogação de monitoramento eletrônico em medida protetiva A revogação de monitoramento eletrônico pode mudar completamente a vida de uma pessoa... Leia mais →

O que caracteriza misoginia? A misoginia é caracterizada pelo ódio, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres em razão de sua condição feminina.... Leia mais →

Como solicitar a medida protetiva após sair de casa? Medida protetiva após sair de casa é uma das dúvidas mais comuns de... Leia mais →

Quais cuidados tomar após um divórcio com medida protetiva? Divórcio com medida protetiva é uma situação que exige atenção imediata, cuidado emocional... Leia mais →