Publicações identificadas como: Morosidade nos Processos Judiciais

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →

O latrocínio, também conhecido como roubo seguido de morte, é uma modalidade criminal que choca pela crueldade e perversidade de seus atos. Neste artigo, mergulhamos nas origens, características e consequências... Leia mais →