Publicações identificadas como: Notificação Extrajudicial

Produto Não Entregue: Quais São os Seus Direitos e Como Proceder? A compra online tem facilitado a vida de muitos consumidores, permitindo que adquiram produtos com rapidez e conveniência. No... Leia mais →

Como Proceder Quando o Empregador Não Paga o Acerto Trabalhista? Quando um contrato de trabalho é encerrado, o empregado tem direito a... Leia mais →

O que é Notificação Extrajudicial? Uma notificação extrajudicial, também conhecida como carta ou comunicação extrajudicial, é um instrumento legal utilizado para comunicar oficialmente uma parte sobre uma determinada situação, sem... Leia mais →

Notificação Extrajudicial: Entenda Seu Significado e Aplicações Práticas O Que É Notificação Extrajudicial? A notificação extrajudicial é um documento formal pelo qual uma pessoa ou entidade comunica a outra sobre... Leia mais →

Esbulho possessório é uma situação caracterizada pela tomada violenta ou clandestina da posse de um bem imóvel ou móvel por uma pessoa, sem o consentimento do possuidor legítimo. Dessa forma,... Leia mais →