Publicações identificadas como: Notificação Extrajudicial

O que é Notificação Extrajudicial? Uma notificação extrajudicial, também conhecida como carta ou comunicação extrajudicial, é um instrumento legal utilizado para comunicar oficialmente uma parte sobre uma determinada situação, sem... Leia mais →

Notificação Extrajudicial: Entenda Seu Significado e Aplicações Práticas O Que É Notificação Extrajudicial? A notificação extrajudicial é um documento formal pelo qual uma pessoa ou entidade comunica a outra sobre... Leia mais →

Esbulho possessório é uma situação caracterizada pela tomada violenta ou clandestina da posse de um bem imóvel ou móvel por uma pessoa, sem o consentimento do possuidor legítimo. Dessa forma,... Leia mais →