Publicações identificadas como: Orientação Jurídica

Black Friday 2025 é um convite para economizar — e também um alerta para quem deseja evitar dores de cabeça. Com... Leia mais →

O que é Rescisão indireta? Rescisão indireta é um mecanismo do direito do trabalho que permite ao empregado encerrar o contrato... Leia mais →

Como Consultar e Detectar Descontos Indevidos no Contracheque de Servidores Para todo servidor público, o contracheque é mais do que apenas um... Leia mais →

Direito ao Asilo Político: Quando e Como Ele é Concedido? O direito ao asilo político é uma proteção fundamental, oferecida por diversos... Leia mais →

Contrato de Empreitada: o que é? O contrato de empreitada é um acordo jurídico no qual o empreiteiro se compromete a realizar... Leia mais →

O que é a Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é uma obrigação essencial no direito de família, estabelecida para garantir o... Leia mais →

O direito a visita é uma questão delicada e emocionalmente carregada, especialmente quando envolve a recusa de um filho em ver o... Leia mais →

Adoção é um processo que envolve decisões complexas e emocionais, tanto para as famílias adotantes quanto para... Leia mais →

Cobrança Abusiva: O Que Fazer Nesses Casos? Cobranças abusivas são práticas que violam os direitos do consumidor e podem causar grandes transtornos financeiros... Leia mais →

Reembolso e Trocas: Conheça Seus Direitos No Brasil, os consumidores têm à disposição um arcabouço legal robusto que assegura seus direitos em diversas situações. Entre esses direitos, estão as... Leia mais →