Publicações identificadas como: Políticas Públicas

Teoria Tríplice da Delinquência: Uma Nova Abordagem Criminológica A compreensão dos fatores que levam um indivíduo a cometer atos delituosos é um... Leia mais →

Como Garantir a Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos? A aposentadoria especial dos servidores públicos é um dos temas mais discutidos e complexos do Direito Previdenciário. Como garantir esse benefício? Neste... Leia mais →

Qual a Relação Entre Seguro Habitacional e Proteção ao Direito à Moradia Digna? O direito à moradia digna é um pilar fundamental... Leia mais →

Cadastro Nacional de Animais Domésticos: Tudo Sobre o Novo RG para Pets A relação entre humanos e animais de estimação alcança um novo patamar com a criação do Cadastro Nacional... Leia mais →

Tributação sobre Grandes Fortunas: Utopia ou Realidade? A tributação sobre grandes fortunas é um tema recorrente nos debates fiscais e econômicos, especialmente... Leia mais →

Punição ou Recuperação? O Debate sobre o Sistema Prisional Brasileiro O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de intensos debates nos últimos anos, refletindo um dilema central: deve ele focar... Leia mais →

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico, pois atentam diretamente contra a existência humana. Entre... Leia mais →

Saiba o que é a pena de reclusão, como ela funciona no sistema penal brasileiro e em quais casos é aplicada. O sistema penal brasileiro prevê diversas modalidades de pena... Leia mais →