Publicações identificadas como: Propriedade

liminar possessória

Liminar Possessória: Proteja sua Posse com Urgência!

A liminar possessória é um instrumento jurídico essencial para proteger quem teve a posse de um bem — imóvel ou móvel — injustamente... Leia mais →
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usucapião em herança WP

Usucapião em herança: Herdeiro tem direito reconhecido

Ementa “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO... Leia mais →
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Herdeiro usucapião

Herdeiro conquista usucapião de bem de herança no STJ

Ementa "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. HERANÇA. BEM IMÓVEL QUE COMPÕE O ESPÓLIO. POSSE DE... Leia mais →
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[JUR] STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

STJ reconhece usucapião de herdeira com posse exclusiva

Ementa "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA.... Leia mais →
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interdito proibitório

Interdito Proibitório: O que é? Quais as Aplicações Legais?

Você sabe o que é interdito proibitório? É uma ação judicial que visa proteger a posse de alguém que está ameaçada por um ato iminente de turbação ou esbulho. É... Leia mais →
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esbulho-possesorio

Esbulho Possessório: Descubra como funciona e como recorrer

Esbulho possessório é uma situação caracterizada pela tomada violenta ou clandestina da posse de um bem imóvel ou móvel por uma pessoa, sem o consentimento do possuidor legítimo. Dessa forma,... Leia mais →
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Usucapião ORDINÁRIA

Usucapião Ordinária: O Caminho para Regularizar a Posse

O que é Usucapião Ordinária? A usucapião ordinária é uma modalidade de usucapião prevista no Código Civil brasileiro (artigos 1.242 a 1.285)... Leia mais →
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