Quando é permitido ser solto da prisão preventiva? EntendaQuando é permitido ser solto da prisão preventiva é uma das perguntas mais angustiantes para quem enfrenta uma acusação criminal ou tem... Leia mais → Leia mais
Revisão de juros: Como entrar com o pedido?A revisão de juros é um tema crescente no Brasil, principalmente diante da alta nos índices de inadimplência e na taxa Selic... Leia mais → Leia mais
Saidinha de Natal 2025: Quem Tem Direito e Como Funciona?A saidinha de Natal é um benefício jurídico que, todos os anos, causa discussões intensas em todo o Brasil. Ao se... Leia mais → Leia mais
Testemunho falso é crime? Saiba os detalhes O que é o crime de falso testemunho? O testemunho falso é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, mais especificamente... Leia mais → Leia mais
Em quais casos é possível recorrer após a sentença? (2025)Recorrer após a sentença é uma possibilidade jurídica essencial para quem recebeu uma decisão judicial desfavorável e ainda busca justiça. Mas você... Leia mais → Leia mais
Caso Benício: erro médico com adrenalina mata criançaO Brasil foi abalado em novembro de 2025 pelo trágico falecimento de Benício, uma criança de apenas 6 anos, após um erro... Leia mais → Leia mais
Sobrepartilha no divórcio: Entenda como funciona O que é a sobrepartilha no divórcio? A sobrepartilha no divórcio é o instrumento jurídico que permite rediscutir a divisão de... Leia mais → Leia mais
Parcelar acaba com crime de sonegação de imposto?Sonegação de imposto é um dos maiores temores de empresários e gestores — e você já parou para pensar se parcelar... Leia mais → Leia mais
É possível perder a casa no divórcio? É possível perder a casa no divórcio? Divorcio causa inúmeras dúvidas e medos — especialmente quando envolve a casa onde se... Leia mais → Leia mais
Demissão por usar tranças: Justiça reconhece racismo Demissão por usar tranças: Justiça reconhece racismo "Ela me disse que se eu tivesse um estilo mais social, ainda aceitaria meu... Leia mais → Leia mais
Medida Protetiva de Urgência: Como Pedir? Como é Aplicada? Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de... Leia mais →
Medida Protetiva de Urgência: Como Pedir? Como é Aplicada? Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de... Leia mais →