LICENÇA-PRÊMIO E ESPECIAL CONVERSÃO EM PECÚNIA – STJ 2025
O QUE É LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de grande importância que afeta... Leia mais →
Pasep Militares 2024: Decisão do STJ para Forças Armadas e Policiais Militares
Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas... Leia mais →
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