Publicações identificadas como: STJ

Dano Efetivo: O Que o STJ Exige para Indenizações e Improbidade Você já se perguntou o que realmente significa dano efetivo em... Leia mais →

Greve INSS Aconteceu na Justiça: STJ Determina Manutenção de 85% dos Servidores do INSS Durante  Recentemente,... Leia mais →

O acordo de não persecução penal é uma ferramenta jurídica relativamente nova no Brasil, introduzida pelo Pacote Anticrime de 2019, e tem... Leia mais →

Cláusulas abusivas, quando ocorre  em contratos contratamos serviços de TV por assinatura ou internet, é comum nos depararmos com contratos longos e cheios de termos técnicos, que muitas vezes passam... Leia mais →

Divórcio a justiça decide sobre  direito real de habitação de ex-cônjuges. Entenda o julgamento... Leia mais →

Crime de ameaça, ocorre quando envolve a expressão direta ou indireta de uma intenção clara... Leia mais →

STJ Reconhece Conversão de Indenização em Alimentos In Natura para Moradia Como a decisão da Terceira Turma do STJ favorece ex-cônjuge e... Leia mais →

Casamento de brasileiros no exterior é uma decisão emocionante para os mesmos, seja pela busca por novas experiências culturais, por motivos profissionais... Leia mais →

Detração penal, Você já ouviu falar sobre? Sabe como funciona esse processo crucial no sistema judicial brasileiro? Imagine você sendo detido antes... Leia mais →

  STJ decide mãe condenada por crime violento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Leia mais →