Publicações identificadas como: sucessão

Direito das Sucessões: Atualidades e Controvérsias Essenciais... Leia mais →

Por que as famílias unipessoais e os direitos post-mortem são temas cruciais no Direito das Famílias e Sucessões? Com o aumento da longevidade e os avanços tecnológicos, o cenário jurídico... Leia mais →

Aconteceu na Justiça:   A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →

ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo essencial no processo de heranças e doações, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como ele funciona e quais... Leia mais →

Quando uma pessoa falece e não deixa herdeiros conhecidos ou indicados, a questão de como seus bens serão administrados e eventualmente distribuídos se torna um processo complexo. A herança jacente... Leia mais →

Quando uma pessoa falece sem deixar um testamento, o processo de distribuição de bens segue as regras da sucessão legítima, estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro. Neste caso, os herdeiros devem... Leia mais →

A importância do planejamento sucessório para evitar conflitos O planejamento sucessório é um assunto que devem ser tratados com muita atenção e cuidado, pois envolvem a transferência de bens e... Leia mais →