Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 08/09/2025 | Atualizado em: 08/09/2025 🔗 Compartilhar Advogado trabalhista para empresas: proteção e estratégia O advogado trabalhista para empresas é o escudo jurídico que protege o seu negócio de processos trabalhistas, prejuízos financeiros e passivos ocultos. Ignorar a importância desse profissional é abrir as portas para ações que podem comprometer a saúde financeira e a reputação da sua empresa. Se você é empresário, gestor ou atua no setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal, é fundamental entender como um advogado especializado em Direito do Trabalho Empresarial pode não apenas resolver problemas, mas principalmente preveni-los. Neste artigo, você vai descobrir: Como o advogado trabalhista atua na prevenção de passivos; Quais áreas estratégicas ele pode transformar dentro da sua empresa; Como reduzir drasticamente riscos com políticas internas e compliance; Quais as principais teses jurídicas aplicáveis à defesa empresarial; Soluções práticas para terceirização e gestão de contratos. Continue lendo e descubra como proteger o seu patrimônio e fazer sua empresa crescer com segurança jurídica. A importância do advogado trabalhista para empresas A atuação do advogado trabalhista para empresas começa muito antes de uma ação judicial. Ele atua de forma preventiva, orientando o empregador na gestão de pessoas, [...]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 08/09/2025 | Atualizado em: 08/09/2025 🔗 Compartilhar Advogado Criminal para Empresários: Defesa e Prevenção Um advogado criminal para empresários é mais do que um defensor em casos de acusação: ele é o guardião da liberdade, da reputação e do patrimônio dos gestores e da própria empresa. Vivemos em um cenário de intensa fiscalização, endurecimento da legislação penal e crescente criminalização da atividade empresarial. A qualquer momento, um empresário pode se ver envolvido em investigações por crimes como: Sonegação fiscal Fraude contábil Lavagem de dinheiro Crimes ambientais Violação de dados Corrupção ativa ou passiva Apropriação indébita previdenciária Fraudes trabalhistas E o pior? Muitos sequer sabiam que estavam cometendo infrações — ou sequer cometeram, mas estão sendo responsabilizados de forma injusta. Neste artigo, vamos te mostrar o que faz um advogado criminal empresarial, quais são os principais crimes econômicos que atingem empresários no Brasil, quais teses jurídicas são aplicáveis na defesa, e como atuamos para proteger nossos clientes de investigações e condenações. Se você é empresário ou gestor, leia até o fim e veja como nossa atuação pode evitar um desastre jurídico para você e sua empresa. O que faz um advogado criminal para empresários? O [...]

O cenário político e jurídico brasileiro é dinâmico e, por vezes, imprevisível. O ano de 2025 se anuncia como um período particularmente intenso, repleto de Desafios Legislativos e Jurídicos que prometem impactar profundamente o funcionamento do Estado, a economia e a vida dos cidadãos. Temas complexos como a regulação de novas tecnologias, a definição do Orçamento Federal e o fortalecimento da democracia estarão no centro dos debates nos Poderes Legislativo e Judiciário. Para empresas, gestores, profissionais do direito e cidadãos, compreender esses desafios não é apenas uma questão de informação, mas uma necessidade estratégica para antecipar riscos e identificar oportunidades. Na Advocacia Reis, acompanhamos de perto as movimentações no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, analisando como elas se traduzem em mudanças no ambiente legal e regulatório. Os Desafios Legislativos e Jurídicos de 2025 exigem uma visão jurídica aprofundada e a capacidade de conectar as discussões políticas e institucionais aos seus efeitos práticos. Estar preparado significa entender a origem das novas regras, os fundamentos das decisões judiciais e como elas podem afetar suas atividades ou direitos. Neste artigo, guiaremos você por alguns dos principais pontos da agenda legislativa e jurídica de 2025. Abordaremos as discussões cruciais sobre a regulação […]

Divórcio e empresas: lições do caso Virginia Fonseca e Zé Felipe O divórcio de Virginia e Zé Felipe acendeu um sinal de alerta para empresários e sócios de empresas familiares: como proteger o patrimônio empresarial em casos de separação conjugal? Quando negócios e casamento se misturam, a dissolução da relação pode gerar verdadeiras tempestades jurídicas. O império empresarial de Virgínia Fonseca e Zé Felipe inclui marcas como WePink, Maria’s Baby e a agência Talismã Digital, além de holdings que concentram bens como jatinhos e imóveis. Neste artigo, você vai entender: O que acontece com empresas em caso de divórcio com comunhão parcial de bens; Como o caso do casal ilustra desafios reais em holdings familiares; Quais os riscos de ações judiciais que podem surgir na esteira da separação; E, o mais importante: como se proteger juridicamente desde o início. Se você é empresário, tem sociedade com o cônjuge ou investe em empresas familiares, essa leitura pode evitar grandes dores de cabeça no futuro. Como funciona a divisão de empresas no divórcio com comunhão parcial de bens O regime de comunhão parcial de bens, adotado por Virginia e Zé Felipe, determina que todos os bens adquiridos após o casamento devem ser […]

É comum que empresários deixem o quadro societário de uma empresa, seja por acordo, dissolução parcial ou até por desentendimentos. No entanto, em muitos casos, mesmo após a saída, o nome do ex-sócio continua constando no contrato social. Isso pode parecer um detalhe burocrático, mas gera riscos jurídicos e financeiros significativos. Neste artigo, explicamos os principais perigos dessa situação, como regularizar a alteração contratual e quais os direitos e deveres envolvidos. Se você é ex-sócio de uma empresa e seu nome ainda consta no contrato, continue lendo para entender como se proteger legalmente. Quais os riscos jurídicos de manter o nome de um ex-sócio no contrato social da empresa? Quando um sócio sai da empresa, mas não tem sua retirada formalizada no contrato social arquivado na Junta Comercial, ele continua legalmente vinculado à sociedade. Isso significa que poderá ser responsabilizado por: Dívidas tributárias, bancárias e trabalhistas da empresa; Atos ilícitos praticados pelos atuais sócios; Conflitos judiciais envolvendo a empresa, mesmo após sua saída de fato; Negativação indevida em cartórios ou no Serasa; Perda de crédito pessoal por envolvimento formal com empresa inativa ou inadimplente. Ou seja, mesmo sem participar mais da gestão ou dos lucros, o ex-sócio corre sérios riscos […]

Pejotização e Relações de Trabalho: Decisão do TRT-10 Sobre Contratos Paralelos A “pejotização” é um tema frequentemente discutido no Direito do Trabalho. Ela ocorre quando empresas contratam trabalhadores como Pessoas Jurídicas (PJ) para evitar vínculos empregatícios, reduzindo custos e obrigações trabalhistas. Contudo, nem toda relação paralela entre um vínculo celetista e outro como PJ configura fraude, como demonstrado em recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Neste artigo, explicamos os detalhes desse caso, os fundamentos da decisão e a importância de assessoria jurídica para empresas que desejam evitar problemas relacionados à pejotização e enquadramento trabalhista. O Caso: Contratos Paralelos de Gerente Comercial e Corretor O caso envolveu uma imobiliária de Brasília e um corretor que mantinha dois contratos simultâneos com a empresa: Vínculo Celetista (CLT): Para o exercício da função de gerente comercial, devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Contrato como PJ: Para prestação de serviços de corretagem de imóveis, recebendo comissões por meio de uma Pessoa Jurídica de sua titularidade. A Alegação do Corretor O corretor ingressou com uma ação trabalhista alegando que a imobiliária praticava “pejotização” de forma fraudulenta para mascarar obrigações trabalhistas. Ele pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício […]

O escritório Reis Advocacia foi contratado pelo Condomínio para verificar as cláusulas contratuais de um contrato de reforma e manutenção de fachada elaboradas pela Construtora/proponente. Ao analisar, detidamente, o contrato e o histórico financeiro jurídico do CNPJ da Construtora, os advogados contratualistas da Reis Advocacia, concluíram o seguinte: A feitura do negócio jurídico é inviável no momento, não só, porque existe contra a Construtora diversas ações judiciais em cursos por inexecução da obra, mas também, por ela encontrar-se em situação de insolvência. Ademais, verificou-se que o contrato existente estava muito abaixo do valor de mercado em comparação com os demais proponentes o que tornaria inviável a continuidade da obra ao longo do tempo. Além de tudo isso, as cláusulas contratuais de rescisão do contrato eram desvantajosas ao contratante do serviço de reforma. O Contrato é o negócio mais importante para concretização de uma relação jurídica entre as partes, por isso, é imprescindível sua feitura por meio de um advogado especialista em contratos, pois o contrato faz lei entre as partes.