Diploma estrangeiro: Como fazer revalidação e reconhecimento

O aumento da globalização trouxe novas oportunidades para estudantes e profissionais que buscam qualificação em instituições estrangeiras. Contudo, ao retornar ao Brasil, esses profissionais frequentemente enfrentam o desafio de revalidar ou reconhecer seus diplomas para que possam exercer suas profissões ou continuar seus estudos no país.

Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como funciona a revalidação e o reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil, abordando as diferenças entre ambos, os processos e os principais aspectos legais envolvidos.

Diploma estrangeiro: O que é a Revalidação e o Reconhecimento

Revalidação e reconhecimento de diplomas são processos que visam permitir que títulos acadêmicos obtidos em instituições estrangeiras tenham validade no Brasil. A revalidação é aplicável a diplomas de graduação, enquanto o reconhecimento refere-se a diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Esses processos são essenciais para que o portador do diploma possa exercer sua profissão ou dar continuidade à sua formação acadêmica no Brasil.

Diploma estrangeiro: Qual a Legislação e Normas Aplicáveis no Brasil

A revalidação e o reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil são regidos por normas e leis específicas, com destaque para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e o Decreto nº 9.235/2017. O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável pela regulamentação desses processos, e as universidades públicas brasileiras são encarregadas de realizar os procedimentos de revalidação e reconhecimento.

Além disso, a Resolução CNE/CES nº 3/2016 estabelece as diretrizes para a revalidação de diplomas de graduação e o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu obtidos em instituições estrangeiras.

Diploma estrangeiro: Entenda a Diferença entre Revalidação e Reconhecimento

A revalidação é o processo aplicável aos diplomas de graduação obtidos no exterior. Ele é necessário para que o título de bacharel, licenciado ou tecnólogo tenha validade no Brasil. Já o reconhecimento é o procedimento destinado aos diplomas de mestrado e doutorado cursados em instituições estrangeiras. Em ambos os casos, o processo é necessário para que o diploma seja considerado equivalente a um título emitido por uma instituição brasileira.

Quem Realiza a Revalidação e Reconhecimento de Diplomas?

A revalidação e o reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil são realizados exclusivamente por universidades públicas. O processo é feito por universidades que ofereçam cursos equivalentes ao título obtido no exterior. Portanto, um diploma de medicina, por exemplo, deverá ser revalidado em uma universidade pública brasileira que ofereça curso de medicina.

Além disso, é importante destacar que cada instituição possui seus próprios critérios e procedimentos, respeitando as diretrizes do MEC. As universidades têm autonomia para avaliar o conteúdo dos cursos realizados no exterior, exigindo, em alguns casos, a complementação de estudos ou provas de equivalência.

Plataforma Carolina Bori

A Plataforma Carolina Bori é um sistema criado pelo MEC para facilitar os processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros. Através desta plataforma, o interessado pode realizar a solicitação, acompanhar o andamento do processo e consultar informações detalhadas sobre as universidades habilitadas e os procedimentos necessários.

O objetivo da plataforma é desburocratizar o processo, além de garantir mais transparência e agilidade nas solicitações. O nome da plataforma é uma homenagem à educadora brasileira Carolina Bori, que teve uma importante trajetória no ensino e na pesquisa acadêmica no país.

Documentos Necessários para Revalidação ou Reconhecimento de diploma estrangeiro

A documentação exigida para revalidar ou reconhecer um diploma varia de acordo com a universidade e o curso, mas geralmente inclui:

• Cópia autenticada do diploma estrangeiro;
• Histórico escolar com a carga horária total e disciplinas cursadas;
• Programa detalhado das disciplinas (ementas);
• Comprovante de regularidade da instituição estrangeira no país de origem;
• Documento de identificação do requerente;
• Declaração de equivalência, caso aplicável (para pós-graduação);
• Tradução juramentada dos documentos, se forem em língua estrangeira.

Além desses documentos, algumas universidades podem solicitar relatórios de estágio, projetos finais e dissertações ou teses.

Passo a Passo para Revalidar ou Reconhecer um Diploma estrangeiro

1. Verificar a necessidade de revalidação ou reconhecimento: Verifique se o diploma obtido no exterior precisa ser revalidado ou reconhecido, conforme o grau acadêmico.
2. Escolher uma universidade pública: Escolha uma universidade brasileira que ofereça curso equivalente ao que foi cursado no exterior.
3. Reunir a documentação: Organize todos os documentos exigidos, incluindo histórico escolar, diploma e traduções juramentadas, se necessário.
4. Realizar a solicitação: A solicitação deve ser feita por meio da Plataforma Carolina Bori ou diretamente junto à universidade escolhida.
5. Aguardar a análise: A universidade analisará a documentação e o conteúdo programático do curso. Se necessário, o candidato poderá ser convocado para complementar os estudos ou realizar provas de equivalência.
6. Obtenção da revalidação ou reconhecimento: Após a conclusão do processo, se a solicitação for aprovada, o diploma será revalidado ou reconhecido, permitindo que o titular utilize o título no Brasil.

Diploma estrangeiro: revalidação e reconhecimento quais os  Prazo e Custos

Os prazos para a conclusão do processo de revalidação ou reconhecimento variam de acordo com a universidade e a complexidade do curso. Em geral, o prazo estimado é de até 180 dias, conforme estabelece a legislação. No entanto, esse prazo pode ser estendido caso seja necessário complementar a formação ou realizar exames.

Em relação aos custos, as universidades públicas cobram taxas administrativas para a análise e processamento dos documentos. Os valores variam, mas geralmente ficam entre R$ 1.000,00 e R$ 3.000,00. Além disso, pode haver custos com tradução juramentada e outros documentos.

Revalidação de Diplomas em Áreas Regulamentadas

Em áreas regulamentadas, como medicina, direito e engenharia, o processo de revalidação pode ser mais rigoroso, e o profissional pode ser obrigado a realizar provas específicas ou cumprir estágios supervisionados para obter a equivalência do diploma.

No caso da medicina, por exemplo, é necessário passar pelo Revalida, um exame nacional destinado a avaliar o conhecimento dos médicos formados no exterior. Já para advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exige que o diploma seja revalidado por uma universidade pública e, em seguida, que o profissional realize o Exame de Ordem.

Principais Dúvidas sobre Revalidação e Reconhecimento de Diplomas estrangeiros

1. É possível revalidar diplomas de qualquer país?
Sim, diplomas de qualquer país podem ser revalidados ou reconhecidos no Brasil, desde que a instituição estrangeira seja reconhecida no país de origem.

2. O que acontece se o diploma não for revalidado?
Caso o diploma não seja revalidado ou reconhecido, o titular não poderá utilizar o título no Brasil, seja para fins acadêmicos ou profissionais.

3. É possível trabalhar enquanto o diploma está sendo revalidado?
Não, é necessário aguardar a conclusão do processo de revalidação ou reconhecimento para exercer a profissão legalmente no Brasil.

4. O que é o Revalida?
O Revalida é o exame exigido para a revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. Ele avalia conhecimentos médicos e a capacidade técnica do profissional.

5. Há diferença no processo para diplomas obtidos em instituições renomadas?
A revalidação ou reconhecimento de diplomas segue o mesmo procedimento, independentemente do prestígio da instituição estrangeira. Contudo, universidades de países com acordos de cooperação podem ter processos mais simplificados.

A revalidação e o reconhecimento de diplomas estrangeiros são procedimentos essenciais para garantir que profissionais e acadêmicos formados no exterior possam exercer suas atividades no Brasil. Embora o processo possa ser burocrático, a Plataforma Carolina Bori trouxe mais transparência e facilidade para quem deseja regularizar seu diploma.

Se você obteve um diploma fora do Brasil e precisa revalidá-lo ou reconhecê-lo, é fundamental seguir os procedimentos corretos e reunir a documentação necessária para garantir que o processo ocorra da forma mais eficiente possível. Além disso, a escolha de uma boa universidade pública para conduzir o processo pode fazer a diferença no tempo e nos custos envolvidos.

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