Se você está prestes a assinar um contrato de locação, seja como inquilino ou proprietário, atenção: um erro nessa etapa pode custar caro — e estamos falando de prejuízos reais, dores de cabeça judiciais e até mesmo a perda do imóvel ou de direitos garantidos por lei. O contrato de locação vai muito além de um simples papel com valores e datas. Ele é o alicerce legal que protege as duas partes da relação — locador e locatário — e define quem faz o quê, quem paga o quê, e o que acontece quando algo sai do combinado. Mas afinal, quais são os direitos e deveres do inquilino? E do proprietário? Quais cláusulas não podem faltar? Quais são os maiores erros que você pode cometer ao alugar um imóvel? E o mais importante: como evitar conflitos e garantir que tudo esteja dentro da lei? Neste guia completo, você vai aprender: O que é e como funciona um contrato de locação; Os principais tipos de locação (residencial, comercial, temporada…); Direitos e deveres legais de locadores e locatários; Cláusulas essenciais que não podem faltar; Como agir diante de inadimplência, danos ou descumprimento do contrato; Teses jurídicas e soluções legais aplicáveis. Se você […]

Morar em condomínio pode trazer muitos benefícios — segurança reforçada, infraestrutura compartilhada, convivência organizada. Mas também acarreta desafios: regras, taxas, decisões coletivas, direitos e deveres. Se você vive ou pretende viver no condomínio, é essencial conhecer os seus direitos de quem mora nocondomínio para evitar surpresas e garantir o uso pleno do imóvel e das áreas comuns. Neste artigo você vai descobrir: os principais direitos de quem mora no condomínio; o que a lei diz sobre essas relações no ambiente de condomínio; quais são os direitos e deveres do condômino que vive no condomínio; o que fazer se algum desses direitos de quem mora no condomínio não forem respeitados; como recorrer e garantir seus direitos de quem mora no condomínio; como um advogado especialista pode ajudar você que mora no condomínio; e, finalmente, responderemos às principais perguntas frequentes sobre quem mora no condomínio. Se você sente que seus direitos de quem mora no condomínio foram violados — por exemplo, acesso negado às áreas comuns, taxas abusivas, regras que parecem arbitrárias — esse conteúdo vai ajudá‑lo a agir com tranquilidade, entender o que pode exigir e como buscar respaldo jurídico. Vamos começar identificando quais os direitos de quem mora no condomínio. […]

Escute esse artigo da Reis Advocacia Seu navegador não suporta o elemento de áudio. Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 06/11/2025 | Atualizado em: 06/11/2025 🔗 Compartilhar Quando surge a possibilidade de despejo, seja para o locador que busca recuperar seu imóvel ou para o locatário que teme a perda da moradia, o desconhecimento pode gerar ansiedade, insegurança e até decisões equivocadas. O tema dos tipos de despejo ainda é pouco desmistificado, mesmo sendo um dos principais litígios em contratos de locação. Neste artigo, você encontrará: o que exatamente é despejo e quais elementos permeiam essa ação; em quais situações os diferentes tipos de despejo podem ser utilizados; o que a lei diz sobre despejo e os direitos envolvidos; um mapeamento completo dos tipos de despejo, incluindo aqueles menos conhecidos; se é possível reverter ou impedir um despejo dependendo do tipo de despejo aplicado; 5 passos práticos para entender seus direitos frente aos tipos de despejo; por que a atuação de um advogado especializado pode fazer diferença decisiva; e, no final, uma seção com perguntas frequentes que envolvem os tipos de despejo. Se você está de um lado ou de outro — locador ou locatário — e deseja agir com [...]

O que é um imóvel comprado na planta? Adquirir um imóvel comprado na planta representa o sonho de muitas famílias. Promessa de um novo lar, valorização do bem, pagamento facilitado. Mas esse sonho pode se transformar em pesadelo quando a construtora atrasa a entrega e o comprador se vê em um mar de incertezas. Infelizmente, o atraso na entrega de imóvel comprado na planta é um dos problemas mais recorrentes no setor imobiliário brasileiro. O que muitos consumidores não sabem é que a lei está do lado do comprador, e é possível exigir seus direitos, seja por meio de indenização, multa, ou até a rescisão do contrato com devolução integral dos valores pagos. Neste artigo completo, você vai entender: O que caracteriza um imóvel comprado na planta Quais são seus direitos em caso de atraso O que fazer imediatamente se a entrega não ocorrer Quando e como processar a construtora A importância de um advogado especialista E as dúvidas mais comuns sobre o tema O imóvel comprado na planta é aquele adquirido antes de sua construção ou durante sua execução, geralmente diretamente com a construtora ou incorporadora. O comprador paga por algo que ainda não existe fisicamente, baseado em projetos, […]

O que é o direito de preferência na compra de um imóvel? Você mora de aluguel há anos em um imóvel e, de repente, descobre que ele foi vendido — sem aviso prévio. Essa situação é mais comum do que parece e, em muitos casos, configura violação ao direito de preferência do inquilino, previsto em lei. O direito de preferência é um instrumento jurídico criado para proteger o locatário em situações de venda do imóvel alugado, garantindo a ele a primeira chance de compra, antes que o bem seja vendido a terceiros. Mas como isso funciona na prática? É automático? Quais os requisitos legais? E o que fazer quando o proprietário vende sem comunicar o inquilino? Neste artigo completo, você vai entender: O que é o direito de preferência O que a lei diz sobre esse direito Como ele funciona para quem está alugando Os deveres legais do proprietário Como agir quando o direito é violado A importância de um advogado especialista Se você está em uma relação de aluguel, seja como locador ou locatário, este conteúdo é essencial para garantir segurança jurídica e evitar prejuízos. Vamos direto ao ponto. O direito de preferência é um mecanismo jurídico que garante […]