É justamente nesse momento inicial que a presença de um advogado criminalista preparado pode evitar que decisões relevantes sejam tomadas sem uma defesa técnica qualificada. O advogado criminalista poderá analisar a legalidade da prisão, apresentar circunstâncias pessoais do preso, questionar eventual ausência dos requisitos da preventiva e requerer medidas cautelares menos gravosas quando juridicamente cabíveis. Por isso, a atuação do advogado criminalista desde as primeiras horas da prisão pode evitar que decisões relevantes sejam enfrentadas sem uma defesa técnica preparada. Um advogado criminalista especialista pode te ajudar! Um advogado criminalista experiente em crimes contra a vida pode acompanhar o caso desde o inquérito policial até eventual julgamento pelo Tribunal do Júri. Entre as providências possíveis estão análise dos autos, acompanhamento de depoimentos, estudo das perícias, elaboração de requerimentos, construção de teses jurídicas, participação em audiências e atuação perante os jurados. Na Reis Advocacia, nosso trabalho parte da análise individual do processo. O advogado criminalista precisa compreender não apenas a acusação formal, mas o conjunto de circunstâncias e provas que envolve cada caso. Saiba seus direitos Processos de homicídio exigem atuação jurídica cuidadosa porque envolvem liberdade, direitos fundamentais, proteção da vítima e consequências que podem acompanhar as famílias durante anos. Seja […]

Seguidos esses cuidados iniciais, a defesa técnica é quem vai avaliar, com base nas provas e no caso concreto, qual estratégia jurídica é adequada.   É possível responder em liberdade por extorsão tentada? Extorsão tentada não provoca automaticamente prisão preventiva. Para manter alguém preso cautelarmente, o Poder Judiciário precisa observar os requisitos previstos na legislação processual penal. Dependendo do caso, a defesa poderá requerer liberdade, demonstrar ausência dos requisitos da prisão preventiva ou defender a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Portanto, uma pessoa investigada por Extorsão tentada poderá responder ao processo em liberdade, conforme as circunstâncias concretas analisadas pelo juiz.   Como um advogado criminalista pode te ajudar em um caso de extorsão tentada? Extorsão tentada pode gerar inquérito policial, medidas cautelares e posteriormente processo criminal. Por isso, a atuação defensiva desde o início pode fazer diferença. O advogado criminalista poderá: analisar as provas; acompanhar depoimentos; verificar eventuais ilegalidades; estudar mensagens e documentos; questionar prisão preventiva; apresentar teses defensivas; acompanhar o processo; produzir provas favoráveis ao acusado. Os advogados da Reis Advocacia, atuam na área criminal auxiliando pessoas que precisam compreender uma acusação e construir uma estratégia jurídica adequada. Em uma acusação de Extorsão tentada, conhecer detalhadamente os […]

Cada prisão preventiva possui fundamentos próprios. Por isso, copiar pedidos utilizados em outros processos pode fazer com que a defesa deixe de enfrentar justamente o argumento que mantém aquela pessoa presa. Um advogado especialista pode te ajudar! A prisão preventiva envolve diretamente o direito fundamental à liberdade e exige uma atuação jurídica cuidadosa. Um advogado criminalista poderá examinar o processo, confrontar os fundamentos da decisão com os requisitos do CPP, reunir documentos e verificar se existe possibilidade de revogação ou substituição da medida. Em determinadas situações, a defesa poderá sustentar ausência de perigo concreto, falta de contemporaneidade, fundamentação insuficiente ou possibilidade de aplicação das medidas previstas no artigo 319. Por outro lado, é importante compreender que nenhum advogado pode garantir previamente a soltura. O resultado dependerá das circunstâncias do processo e da decisão do Poder Judiciário. Saiba seus direitos A prisão preventiva é uma medida excepcional e não deve ser confundida com uma condenação antecipada. Não basta que alguém esteja sendo investigado ou acusado de um crime considerado grave: precisam existir as hipóteses de cabimento e os fundamentos concretos exigidos pelo Código de Processo Penal. Neste artigo mostramos quando essa prisão pode ser decretada, como identificar possíveis ilegalidades, quais alternativas […]

Há ainda um detalhe importante nesse processo: existe um prazo legal para concluir o registro no Brasil depois do retorno ao país. O artigo 1.544 do Código Civil estabelece prazo de 180 dias, contado do retorno de um ou ambos os cônjuges ao Brasil, para o registro do casamento de brasileiro celebrado no exterior. Regularizar o Casamento Internacional facilita a comprovação do estado civil e o exercício dos direitos matrimoniais. Qual regime de bens vale no casamento internacional? O Casamento Internacional exige atenção especial à proteção patrimonial. Muitos acreditam que o regime de bens será automaticamente aquele previsto na legislação do país onde ocorreu a cerimônia. Entretanto, o artigo 7º, §4º, da LINDB estabelece que o regime patrimonial obedece à legislação do país onde os nubentes estavam domiciliados ou, quando possuíam domicílios diferentes, à lei do primeiro domicílio conjugal. Imagine um brasileiro e uma francesa que se casaram em Portugal, mas estabeleceram seu primeiro domicílio conjugal em Recife. Nesse cenário, a legislação brasileira poderá disciplinar o regime patrimonial. Por isso, antes do Casamento Internacional, recomenda-se avaliar a necessidade de pacto antenupcial.   Casamento internacional dá direito a visto ou cidadania brasileira? O Casamento Internacional com brasileiro pode fundamentar um pedido […]

Como a Reis Advocacia pode ajudar o Bombeiro Militar? O Bombeiro Militar que enfrenta negativa administrativa ou recebe redução insuficiente pode buscar orientação jurídica. A Reis Advocacia atua na análise de direitos funcionais de militares e servidores públicos, incluindo requerimentos administrativos e ações judiciais.   Advogado para redução de jornada de Bombeiro Militar O Bombeiro Militar que precisa acompanhar filho com deficiência deve conhecer os direitos previstos na legislação. O caso de A.L.L.F. demonstra que uma redução parcial pode ser questionada judicialmente quando houver fundamentos e provas que justifiquem sua revisão. Com a atuação dos demais profissionais da Reis Advocacia, o militar obteve tutela provisória determinando jornada de 20 horas semanais. Acesse o tribunal e saiba mais sobre o processo: Processo referência: 0039979-48.2026.8.17.8201 Perguntas frequentes sobre redução de jornada de Bombeiro Militar Bombeiro Militar pode reduzir a jornada para cuidar de filho com deficiência? Sim. O Bombeiro Militar de Pernambuco pode solicitar horário especial quando preencher os requisitos previstos na legislação estadual. A concessão depende da comprovação da necessidade de acompanhamento. Bombeiro Militar pode conseguir redução de 50% da jornada? Sim. A legislação admite jornada especial de 20 horas semanais, conforme os requisitos aplicáveis. Entretanto, a redução de 50% não […]