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Medida Protetiva de Urgência: Como Pedir? Como é Aplicada?

Medida Protetiva: Saiba todos os Detalhes! A Medida Protetiva de Urgência com o advento da Lei Maria da Penha, pelo menos teoricamente, se tornou mais eficaz a proteção contra as... Leia mais →
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Militar consegue o direito de cuidar da mãe com câncer

O câncer de mama é uma doença grave que acomete muitas mulheres, podendo levar à morte se não for corretamente tratado ou se for diagnosticado tardiamente. Por isso há tanta... Leia mais →
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Guarda dos filhos_causa

Mãe ganha na justiça o direito de ter sua filha de volta

Em casos de separação dos pais, o filho em nada tem a ver com os conflitos entre eles, sendo assim não devem ser envolvidos em desavenças ou situações particulares entre... Leia mais →
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Alvará de funcionamento: como solicitar a dispensa

Alvará de Funcionamento: O Que é, Para Que Serve e Como Pedir a Dispensa Conheça Seus Direitos para Regularizar Seu Empreendimento e... Leia mais →
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Mandado de segurança: saiba para que serve

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Mandado de Segurança: O Que é, Para Que Serve e Quando Solicitar Proteja seus direitos contra abusos do Poder Público com o... Leia mais →
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Alvará de funcionamento: como funciona?

Alvará de funcionamento: como funciona e o que é?

Alvará de Funcionamento: O Que é, Para Que Serve e Como Funciona Entenda a Importância do Alvará de Funcionamento para Seu Comércio... Leia mais →
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Conflito com usuárias de drogas acaba em prisão

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Um pai de família foi acusado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio após conflito. Um grupo de usuários de substâncias entorpecentes mantinha o hábito de consumir drogas em frente... Leia mais →
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Policial ganha ação de violência domestica e é promovido

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O soldado da polícia militar S.A.C foi impedido de ser promovido a Cabo, em virtude de estar respondendo a um processo crime sob acusação de violência doméstica praticada contra sua... Leia mais →
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Ressarcimento de preterição: Saiba como não ser preterido

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A época de pandemia levou muitos militares e seus dependentes a procurarem a assistência do sistema de saúde vinculado à PMPE (SISMEPE), acaba que por causa de um mal entendido... Leia mais →
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Policial militar acusado de abuso de autoridade é absolvido

Tornou-se comum que policiais militares passem de acusadores a acusados, principalmente através de denúncias efetuadas ou abuso de autoridade perante a Corregedoria-Geral da SDS. Todavia, nem sempre os militares são... Leia mais →
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