Falecimento extingue empréstimo consignado no TJ-SP
Ementa: "Ação de declaratória de extinção de empréstimo consignado c.c. indenização por danos morais e materiais Contratos de empréstimos consignados, comdescontos das... Leia mais →
Erro médico após cirurgia garante indenização de R$300 mil
"CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE HOSPITALAR. CONDUTA MÉDICA: IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA.... Leia mais →
Cliente vítima de golpe bancário vence ação no TJ-SP
Ementa da decisão: "AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDOR. FRAUDE BANCÁRIA. Transação desconhecida na conta-corrente por parte do... Leia mais →
Banco envia cartão não solicitado e é condenado
Ementa da decisão "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Ação motivada pelo envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor Improcedência Apelo... Leia mais →
Adultização de menores: Entenda a denúncia de Felca
O caso Felca e a adultização de menores Em agosto de 2025, o youtuber Felca provocou uma reação em cadeia na internet... Leia mais →
Pensionista vence ação de fraude em empréstimo consignado
Ementa da decisão “AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Contratos de empréstimo consignado não reconhecidos pela... Leia mais →
Consumidor vence ação por falha em garantia estendida
Ementa da decisão " APELAÇÃO CÍVEL. GARANTIA ESTENDIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA" Essa decisão do Tribunal... Leia mais →
Mãe que mora no exterior ganha guarda internacional da filha
Mãe que mora no exterior ganha guarda internacional da filha Ementa: “ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA - EXTINÇÃO POR INCOMPETÊNCIA... Leia mais →
Consumidor vence ação contra cobrança abusiva de TV a cabo
Ementa: "DIREITO DO CONSUMIDOR. TV A CABO. ALUGUEL DE APARELHO NÃO CONTRATADO. PRÁTICA ABUSIVA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS... Leia mais →
Condomínio ganha ação contra multa de rescisão
Ementa "Prestação de serviços de administração condominial. Rescisão unilateral do contrato. Cobrança. Procedência parcial. Discussão sobre a exigência da multa compensatória e... Leia mais →
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