Direito Processual Civil

O que é Notificação Extrajudicial? Uma notificação extrajudicial, também conhecida como carta ou comunicação extrajudicial, é um instrumento legal utilizado para comunicar oficialmente uma parte sobre uma determinada situação, sem... Leia mais →

Condomínio de Boa Viagem: Responsabilidade Civil e Urbanismo Em um julgamento recente que capturou a atenção pública, o Tribunal de Justiça de... Leia mais →

Notificação Extrajudicial: Entenda Seu Significado e Aplicações Práticas O Que É Notificação Extrajudicial? A notificação extrajudicial é um documento formal pelo qual uma pessoa ou entidade comunica a outra sobre... Leia mais →

Gravação de Conversas, Interceptação e Escuta Telefônica: Entendendo as Regras Legais no Brasil No cenário jurídico brasileiro, questões relacionadas à gravação de conversas, interceptação de comunicações e escuta telefônica são... Leia mais →

Direito de Imagem: Conceito e Importância O direito de imagem é um conceito fundamental no mundo jurídico e midiático, que se refere ao controle que uma pessoa ou entidade possui... Leia mais →

A Importância da Carta Precatória no Sistema Jurídico A carta precatória desempenha um papel fundamental no sistema jurídico, permitindo que processos legais ocorram de maneira suave e justa, mesmo quando... Leia mais →

PASEP: Servidores públicos e militares, há uma notícia importante que vocês precisam conhecer!   Recentemente, em 2023, ocorreu uma mudança significativa relacionada ao PASEP que pode impactar diretamente suas vidas financeiras.... Leia mais →

O Que é Reconvenção? e Qual Sua Finalidade? A reconvenção é uma figura processual que permite ao réu, além de apresentar sua defesa contra as alegações do autor na ação... Leia mais →

 Usucapião é um importante instituto do Direito Civil, que permite a aquisição da propriedade de um bem, seja ele imóvel ou móvel, através da posse contínua, pacífica e sem... Leia mais →