Família

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de decisão apoiada. A decisão reforça a importância... Leia mais →

  Lei Auxílio-Aluguel, sancionada em 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha, garantindo às vítimas de violência doméstica um suporte financeiro para que possam deixar o lar... Leia mais →

O inventário é um procedimento essencial no Direito Sucessório, garantindo a regularização dos bens deixados por uma pessoa falecida. Mas o que acontece quando o falecido não possui bens a... Leia mais →

Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também conhecida como adiantamento de herança. Esse mecanismo permite... Leia mais →

Meação e herança na divisão de bens entre cônjuges e herdeiros é uma questão essencial no direito sucessório. Muitas pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre meação e herança, o... Leia mais →

Herança Musical: Proteção dos Direitos Autorais e Planejamento Sucessório A preservação do legado de músicos falecidos vai além da admiração pública de suas obras; envolve intricados direitos autorais e sucessórios.... Leia mais →

Direito à Saúde e Proteção Jurídica: Entenda a Decisão que Garante Plano de Saúde para Crianças Autistas Após Demissão O acesso à saúde no Brasil é um direito fundamental garantido... Leia mais →

Janeiro: Entenda por que é conhecido como o "Mês do Divórcio" O início de um novo ano é frequentemente marcado por recomeços e reflexões sobre diversos aspectos da vida, incluindo... Leia mais →

¨ Pensão Compensatória: Entenda o Caso de Ana Hickmann e Alexandre Correa A recente decisão judicial envolvendo a apresentadora Ana Hickmann e seu... Leia mais →

Cadastro Nacional de Animais Domésticos: Tudo Sobre o Novo RG para Pets A relação entre humanos e animais de estimação alcança um novo patamar com a criação do Cadastro Nacional... Leia mais →