Publicações identificadas como: ação revisional

Pensão alimentícia e jurisprudência comentada – TJMG amplia base de cálculo para incluir lucros da empresa. Quando falamos de pensão alimentícia, estamos... Leia mais →

Consumidor garante revisão de contrato bancário abusivo Imagine a seguinte situação: você realiza o sonho de comprar um carro, faz um financiamento... Leia mais →

A cláusula abusiva em contrato bancário é um dos maiores pesadelos de quem busca empréstimos, financiamentos ou mesmo um simples pacote de... Leia mais →

Revisão de juros é um direito que pode ser exercido por consumidores ou empresas que se sentem lesados por cobranças excessivas em contratos financeiros. Com o aumento do endividamento, é... Leia mais →

Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é... Leia mais →

A Ação Revisional do PASEP tem se tornado um ponto de atenção significativo para herdeiros de servidores públicos falecidos, principalmente após recentes... Leia mais →

Quem já sacou o saldo do Pasep ainda tem direito?. Esta pergunta tem mexido com a curiosidade de inúmeras pessoas que, em algum... Leia mais →

Você já ouviu falar da sessão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o PASEP que ocorreu em 13 de setembro de 2023? Neste artigo, exploraremos essa... Leia mais →

Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas... Leia mais →

PASEP: Servidores públicos e militares, há uma notícia importante que vocês precisam conhecer! Recentemente, em 2023, ocorreu uma mudança significativa relacionada ao PASEP que pode impactar diretamente suas... Leia mais →