Publicações identificadas como: Direito à Informação

Por que a transparência e o acesso à informação são fundamentais na administração pública? A transparência e o acesso à informação na administração pública não são meras exigências burocráticas; eles... Leia mais →

Transparência em Concursos Públicos: Justiça Determina Fornecimento de Gabarito a Candidato Reprovado Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Piauí trouxe... Leia mais →

Publicidades Enganosas: Quais os Direitos do Consumidor e Como Agir? A publicidade é uma ferramenta poderosa utilizada pelas empresas para atrair consumidores e promover produtos ou serviços. No entanto, quando... Leia mais →

Revisão de Provas de Concursos: Entenda os Seus Direitos e Como Proceder A revisão de provas de concursos é um direito fundamental dos candidatos que se sentem prejudicados ou injustiçados... Leia mais →

Direitos do Paciente Terminal: Cuidados Paliativos e Diretivas Antecipadas de Vontade Introdução aos Direitos do Paciente Terminal No Brasil, os direitos dos pacientes terminais têm ganhado cada vez mais atenção,... Leia mais →

O Que é Habeas Data? O Habeas Data é um direito constitucional que assegura ao cidadão o acesso e a correção de... Leia mais →

A relação entre pais e filhos é uma das conexões mais preciosas na vida de qualquer pessoa. No entanto, em algumas situações, quando a guarda física é concedida a apenas... Leia mais →