Publicações identificadas como: direito civil

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir a subsistência de quem não pode, por si só, prover o próprio... Leia mais →

Arras ou sinal é uma prática comum em contratos que visa garantir a execução do acordo. Mas, você sabe o que são arras, seus tipos e como funcionam em caso... Leia mais →

    Medidas cautelares são instrumentos processuais fundamentais no direito brasileiro, utilizados para assegurar o resultado de um processo, prevenindo danos irreparáveis ou de difícil reparação. Elas têm caráter preventivo... Leia mais →

Publicidade Enganosa e Abusiva A publicidade desempenha um papel crucial na sociedade de consumo moderna, influenciando decisões de compra e moldando percepções sobre produtos e serviços. No entanto, nem toda... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra de eletrodomésticos, na assinatura de serviços de internet,... Leia mais →

Se você está lendo este artigo, é possível que esteja enfrentando uma situação dolorosa de manipulação emocional ou que tenha interesse em entender melhor o que é o estelionato sentimental.... Leia mais →

Quando se trata da segurança e proteção de nosso patrimônio, a indisponibilidade de bens é um tema que desperta grande interesse e preocupação. Para muitos, porém, o conceito por... Leia mais →

      A certidão de nascimento é mais do que um simples registro burocrático; é o documento que atesta legalmente o nascimento de uma pessoa e confere a ela... Leia mais →

O que é Notificação Extrajudicial? Uma notificação extrajudicial, também conhecida como carta ou comunicação extrajudicial, é um instrumento legal utilizado para comunicar oficialmente uma parte sobre uma determinada situação, sem... Leia mais →

Notificação Extrajudicial: Entenda Seu Significado e Aplicações Práticas O Que É Notificação Extrajudicial? A notificação extrajudicial é um documento formal pelo qual uma pessoa ou entidade comunica a outra sobre... Leia mais →