Publicações identificadas como: direito do consumidor

plano de saúde rescindido

Unimed deve manter plano de saúde rescindido, diz TJCE!

A decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trouxe um importante posicionamento sobre os contratos coletivos de plano de saúde rescindido pela Unimed.... Leia mais →
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Indenização voo cancelado

Indenização: Agência pagará por voo cancelado, diz TJSC!

Indenização por cancelamento de voo é um direito garantido ao consumidor quando a prestação de serviço é realizada de forma inadequada, gerando transtornos e prejuízos. Mesmo em casos de força... Leia mais →
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negociar divida cnpj q2je5ymuf8vmbzailutcnumgzmm59agwnq4mc6vfk0

Superendividamento: Soluções Legais Para Sair das Dívidas

Superendividamento do Consumidor e Suas Soluções Legais: O Caminho Para Recomeçar O superendividamento do consumidor é uma realidade cruel que aprisiona milhares de brasileiros em um ciclo de dívidas aparentemente... Leia mais →
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Reajuste abusivo

Reajuste abusivo: Unimed deve devolver valores, diz TJSP!

Reajuste abusivo em planos de saúde é uma das maiores preocupações enfrentadas por consumidores... Leia mais →
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ANS

ANS: Resoluções Que Protegem Seus Direitos no Plano

ANS: Resoluções Que Garantem Seus Direitos no Plano de Saúde A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e, no... Leia mais →
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indenização banco condenado

Indenização: Banco condenado por cancelar conta, diz TJDF!

Indenização é uma ferramenta essencial para proteger os direitos dos consumidores que são prejudicados por falhas na prestação de serviços, especialmente quando... Leia mais →
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vícios construtivos

Vícios construtivos: O que são e como recorrer?

Vícios construtivos podem aparecer ao adquirir um imóvel representa a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, esse sonho pode... Leia mais →
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Garantia estendida

Garantia estendida: O que é e como contestar se for preciso?

Garantia estendida é um recurso cada vez mais presente nas relações de consumo no Brasil. Oferecida como uma proteção adicional ao consumidor, ela promete mais tranquilidade na compra de bens... Leia mais →
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Cláusulas abusivas SEGURO DE VIDA

Cláusula abusiva: Como contestar em caso de seguro de vida?

Cláusula abusiva: O que é? Cláusulas abusivas são qualquer condição contratual imposta ao consumidor que coloca uma das partes — geralmente a... Leia mais →
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mulher com lixo plastico em saco de rede 273609 23336

Como as Empresas Devem Agir em Casos de Recall?

A Responsabilidade das Empresas em Casos de Recalls de Produtos Defeituosos Os recalls são um importante instrumento para proteger a saúde, segurança e os direitos dos consumidores. Eles servem como... Leia mais →
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