Publicações identificadas como: direito penal

prisão por tráfico de drogas

Prisão por Tráfico de Drogas no Carnaval: Existe Chance de Liberdade?

A prisão por tráfico de drogas no carnaval é um cenário que preocupa milhares de foliões e famílias todos os anos. Quando o... Leia mais →
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Prisão preventiva cabe habeas corpus

Habeas corpus na prisão preventiva: Quando é possível?

Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →
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Cabeleireiro morto em SP

Cabeleireiro morto em SP: Crime passional e repercussão jurídica

Cabeleireiro morto em SP: o caso, o crime passional e as implicações jurídicas No início de fevereiro de 2026, o Brasil foi... Leia mais →
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Monitoramento de tornozeleira eletrônica

Monitoramento de tornozeleira eletrônica: Como funciona?

Como saber se a tornozeleira está sendo monitorada? O monitoramento de tornozeleira eletrônica é um mecanismo essencial no sistema penal brasileiro, utilizado... Leia mais →
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Oruam notícia

Oruam: STJ revoga habeas corpus e decreta prisão

STJ revoga habeas corpus e determina prisão de Oruam: entendimento jurídico e repercussões Uma decisão com impacto no processo penal brasileiro Nesta... Leia mais →
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Mulher é morta e bebê é abusada

Mulher é morta e bebê é abusada: crime choca o Brasil!

No último fim de semana, a brutalidade de um crime em São Paulo abalou o país ao virar símbolo da violência doméstica extrema:... Leia mais →
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Ex-rainha da cavalgada é morta na Bahia

Ex-rainha da cavalgada é morta na Bahia: Entenda o caso!

Ela representava alegria, tradição e orgulho para sua comunidade. Jovem, conhecida e admirada, sua presença marcava festas, encontros e memórias afetivas de uma... Leia mais →
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Qual os direitos e a pena pelo crime de roubo

Qual os direitos e a pena pelo crime de roubo? (2026)

Quem foi preso pelo crime de roubo tem quais direitos? O crime de roubo é uma das infrações penais mais graves no... Leia mais →
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Criança morta a tiros

Criança morta a tiros: caso de Sophia Loren comove o país!

Era para ser apenas mais uma noite de comemoração em família. Uma festa infantil, risos, música e o cheiro de bolo no ar.... Leia mais →
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réus absolvidos

Réus absolvidos por tráfico e associação: TJSP decide

EMENTA - Réus absolvidos por tráfico e associação " DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ASSOCIAÇÃO PARA O... Leia mais →
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