Publicações identificadas como: direito penal

Em janeiro de 2026, o Rio de Janeiro foi palco de mais dois episódios brutais que escancaram a realidade dos trabalhadores de entrega... Leia mais →

O que é o pedido de revogação da prisão preventiva? O pedido de revogação da prisão preventiva é um instrumento jurídico por... Leia mais →

A violência psicológica é uma realidade que muitas pessoas enfrentam em silêncio, sem saber como proteger seus direitos e como agir legalmente. Mas... Leia mais →

Quando o pai matou filho de 4 anos: Entenda! O Brasil assistiu, estarrecido, a uma das tragédias mais brutais dos últimos tempos.... Leia mais →

O caso: quando o tio mata adolescente de 14 anos em Goiás Era para ser apenas mais um dia tranquilo na cidade... Leia mais →

Saída temporária: Quem tem direito? A saída temporária é um dos benefícios mais discutidos no sistema penal brasileiro. Prevista na Lei de... Leia mais →

O silêncio de uma mulher pode esconder gritos abafados por anos. Às vezes, a dor não se vê até que seja tarde... Leia mais →

Você sabe qual é a verdadeira diferença entre atentado ao pudor e estupro? Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas, tanto... Leia mais →

Na noite de 20 de janeiro de 2026, uma tragédia abalou Salvador (BA) e ganhou repercussão internacional. Um turista norte-americano, Abissa Kobenan Nketttia,... Leia mais →

O recente caso do ex-animador preso por estupro de vulnerável no Amazonas acendeu um sinal de alerta não apenas pela brutalidade... Leia mais →