Publicações identificadas como: jurisprudência penal

Falsidade Ideológica é Crime? Entenda de Forma Clara e Rápida A falsidade ideológica é crime previsto expressamente no Código Penal Brasileiro e,... Leia mais →

Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona? A audiência de custódia no tráfico de drogas é um dos momentos mais... Leia mais →

Policial Militar é Absolvido em Acusação de Estupro: Entenda o Caso A acusação de estupro é uma das mais graves que alguém... Leia mais →

Saída temporária: Quem tem direito? A saída temporária é um dos benefícios mais discutidos no sistema penal brasileiro. Prevista na Lei de... Leia mais →

Você já ouviu falar em reincidência penal e não sabe exatamente como ela funciona na prática? Se sim, saiba que este é um... Leia mais →

A condenação em segunda instância é uma das fases mais temidas do processo penal, pois para muitos ela representa o ponto de não-retorno,... Leia mais →

Réu primário é um termo muito comum no Direito Penal, mas você realmente sabe o que significa e quais são os direitos de... Leia mais →

Qual a diferença entre estar no local do crime e participar do crime? Estar no local do crime não significa, automaticamente, que... Leia mais →

Emprestar conta bancária é crime? Emprestar conta bancária pode parecer um favor inocente, mas essa atitude pode se configurar como... Leia mais →

Concurso de pessoas no crime: o que é e como funciona? O termo concurso de pessoas no crime aparece frequentemente em... Leia mais →