Publicações identificadas como: Jurisprudência STJ

Qual é a diferença entre homicídio e lesão corporal seguida de morte? A diferença entre homicídio e lesão corporal seguida de... Leia mais →

Justiça reconhece direito à conversão da 3ª licença especial em dinheiro A servidora pública M.M.A.F.V. dedicou mais de três décadas ao... Leia mais →

Policial Militar conquista conversão de licença especial não gozada A esperança renasceu para milhares de policiais militares que, por décadas, dedicaram... Leia mais →

Servidor estadual conversão de licença especial: a história real que virou indenização A expressão conversão de licença especial desperta esperança em... Leia mais →

Mutuário consegue liminar e evita perda do imóvel A perda do imóvel é um dos momentos mais dolorosos que um mutuário pode... Leia mais →

Felca, Google e a Responsabilidade das Plataformas na Entrega de Dados O caso Felca e o dever imediato de quebra de sigilo... Leia mais →

"CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE HOSPITALAR. CONDUTA MÉDICA: IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA.... Leia mais →

Ementa da decisão: "AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDOR. FRAUDE BANCÁRIA. Transação desconhecida na conta-corrente por parte do... Leia mais →

Ementa "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OVERBOOKING . DANO MORAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO.1.... Leia mais →

Cobertura emergencial negada – Jurisprudência Comentada STJ Ementa "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO... Leia mais →