Publicações identificadas como: pensão alimentícia

[NOTÍCIA] Pensão do filho Mumuzinho exige prestação de contas

Pensão do filho: Mumuzinho exige prestação de contas

Mumuzinho exige prestação de contas da pensão do filho e aciona a Justiça O caso de Mumuzinho ganhou repercussão quando o cantor... Leia mais →
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[CASE] Pai conquista exoneração de pensão para filhos maiores

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Exoneração de pensão: pai é liberado da obrigação alimentar dos filhos maiores Imagine trabalhar uma vida inteira, assumir com responsabilidade a obrigação... Leia mais →
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[JUR] Pai deve incluir lucros da empresa na pensão do filho

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Pensão alimentícia e jurisprudência comentada – TJMG amplia base de cálculo para incluir lucros da empresa. Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE... Leia mais →
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CASE Mãe recebe pensão alimentícia após ação judicial

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Caso de cumprimento de sentença de pensão alimentícia Para muitas mães, garantir o sustento dos filhos é uma batalha diária. Mas quando... Leia mais →
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Pensão alimentícia para filho não registrado

Como solicitar pensão alimentícia para filho não registrado?

É possível pedir pensão alimentícia para um filho não registrado? É possível pedir pensão alimentícia para filho não registrado, e essa é... Leia mais →
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Divórcio de Virginia e Zé Felipe: Quais os impactos legais

Divórcio de Virgínia e Zé Felipe: amor, negócios e desafios da separação Divórcio é uma palavra que ganhou destaque no dia 27... Leia mais →
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Audiencia de Custodia na Justica Militar

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Audiência de Custódia na Justiça Militar: Como Funciona e Quais Direitos São Garantidos ao Militar Detido Por que a audiência de custódia é uma etapa essencial para o militar detido... Leia mais →
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Pensão alimentícia

Pensão alimentícia fica em alta por cena de Vale Tudo!

Detalhes da cena de Vale tudo sobre Pensão Alimentícia Na última terça-feira, 13 de maio de 2025, uma cena da novela "Vale... Leia mais →
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Plano de saúde condenado por negar tratamento a criança TEA!

O direito ao tratamento multiprofissional e a proteção legal dos autistas: A justiça pernambucana proferiu decisão emblemática ao condenar o plano... Leia mais →
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Mãe garante pensão alimentícia para filhos menores!

Direito dos filhos à pensão: o que diz a lei e a jurisprudência? Em uma decisão importante para a proteção dos direitos... Leia mais →
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